LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA

Email enviado por Leonel Vasconcelos Ximenes
Editor de Mundo e Brasil do Jornal A Gazeta
Coluna Victor Hugo (interino) 

Dr. Luiz,
 
Seguem as perguntas. Lembro que as respostas devem ser breves. Preciso também de uma foto.
1) Quem, de fato, detém o poder?
2) Como a sociedade pode "democratizar" o poder?
3) Quando o poder é legítimo e ilegítimo?
4) O que o sr. chama de "Ruína do Estado democrático'?
5) No Brasil, houve mudança no caráter do poder com a passagem da ditadura militar para a democracia?
6) Como Lula lida com o poder?
7) Serra ou Dilma: em relação ao exercício do poder haverá diferença?
8) Quais as instituições da sociedade que determinam a forma de poder vigente?
 
Abraços,
Leonel Vasconcelos Ximenes
Editor de Mundo e Brasil do Jornal A Gazeta
Coluna Victor Hugo (interino)
Vitória, ES
Tel. (27) 3321-8521 ou 9966-6879

Respostas enviadas.
 
1) Quem, de fato, detém o poder?

O poder, num país democrático, a princípio deveria pertencer ao povo, mas numa análise mais apurada, entendemos que o poder pertence a uma força não humana que se forma através da concentração de energia de pensamentos na mesma sintonia daqueles que ambicionam o poder.
Essa força de energia mental, advinda dos operários que anseiam por Poder e das relações formadas por corrupção e dádivas, ascende e se condensa numa forma de para-raio invertido, criando assim o que denominamos de “Sistema”. Essa forma não humana, acima dos homens, é que detém o poder.
Isso explica porque passam-se os anos, mudam as pessoas, mas as relações, hierarquia, corrupção e dependências permanecem as mesmas.
 
2) Como a sociedade pode "democratizar" o poder?

Democracia é um regime de governo em que as decisões são tomadas pelo povo. Na Democracia representativa, que é o nosso caso, os cidadãos elegem representantes para tomada de decisões, já que seria impossível que cada pessoa participasse de todas as decisões de Governo.
O Poder é um atributo ou capacidade para fazer algo. No caso, o Poder Político envolve a capacidade do Estado para decidir e executar suas decisões em prol dos anseios da sociedade.
Assim, num Estado que se diga democrático, o Poder pertence ao povo – não precisaria ser “democratizado”.
No entanto, o Poder – essa capacidade de fazer algo – não está nas rédias do povo, nem tem sido usado a favor da coletividade.
A teoria desenvolvida no livro “A Ruína do Estado Democrático e do Estado de Direito” busca apresentar uma nova concepção sobre quem detém o Poder e como ele age. Conhecer o verdadeiro dono do Poder é imprescindível para saber como a sociedade pode gerir esse o Poder, ou seja, “democratizá-lo”.
Não há uma reposta concreta e objetiva sobre como, mas a teoria contribui para uma nova visão capaz de mudar a forma agir de cada um, individualmente.

 
3) Quando o poder é legítimo e ilegítimo?

O Poder é legítimo quando exercido do povo para o povo. As leis, dotadas de legalidade, devem ser criadas para favorecer a sociedade.
Outra coisa é legalidade. Uma lei ou decisão política será válida desde que sejam obedecidos os critérios formais para sua criação.
Entretanto, hodiernamente, o Poder é exercido legalmente nos interesses do “Sistema”, já que não é um grupo de pessoas que domina o atributo do Poder.
Assim, muito embora as decisões políticas e leis sejam dotadas de legalidade não o são de legitimidade, porque o “Sistema” visa apenas o acúmulo de Poder. O Poder ilegítimo é exercido nesses termos.

O poder  é legalizado por meio de leis, e se torna legítimo quando provida de fonte legítima.
Assim, a fonte legítima para o nascedouro de uma lei é o povo, o cidadão investido de seus direitos constitucionais.
Quando uma Lei nasce fora do seio da sociedade, contrários aos interesses claros do povo, com certeza essa lei passa a ser ilegítima, embora investida de legalidade.
Quando o poder se fundamenta numa lei ilegítima este poder, embora legal, passa a ser ilegítimo.
 
4) O que o sr. chama de "Ruína do Estado democrático'?

Quando os poderes constituídos, que estudamos desde o ensino fundamental, devem ser harmônicos e independentes, se unem para atender a um só comando, por interesses escusos, este Estado Democrático passa a perder sua função constitucional.
Quando Ministério Público, Tribunal de Contas, Judiciário, Assembléia Legislativa se unem ao Executivo e a um só comando, então podemos confirmar a Ruína do Estado Democrático e do Estado de Direito.
 
5) No Brasil, houve mudança no caráter do poder com a passagem da ditadura militar para a democracia?

Como dito anteriormente, o poder é dominado por uma forma não humana que é o Sistema. Tudo acontece no jogo de interesses do Sistema.
Se olharmos o passado e o presente, mais precisamente no atual governo, aqueles que tentaram tomar o Poder da ditadura militar pela guerrilha, assaltos a bancos, seqüestros, assassinatos, etc..., não queriam implantar uma democracia, mas sim outra forma de ditadura com outros comandantes.
Na transição da ditadura para a suposta democracia, aqueles que tentaram derrubar a ditadura militar, embora perdedores, naquele momento, não desistiram.
Estavam sendo preparados por forças estrangeiras de países ditatoriais de esquerda, como União Soviética, Cuba, etc... para não desistir.
Para confirmar esta preparação é só procurar conhecer os currículos dos atuais detentores do poder.
Desta forma, houve mudança sim, da ditadura militar para a ditadura manipulada pelo Sistema.

 
6) Como Lula lida com o poder?

Lula é muito inteligente, conhece a força do Sistema e acata suas ordens, distribuindo de forma igualitária as benesses do poder para todos que estão submissos ao Sistema. Como expliquei no livro, o Sistema oferece as benesses do poder aos seus operários e potenciais vítimas, para torná-los submissos ao seu comando, sempre contra os reais interesses do povo.
As aparentes melhorias ofertadas ao povo pelo atual governo são cuidadosamente estudadas para a manutenção do Poder.
 
7) Serra ou Dilma: em relação ao exercício do poder haverá diferença?

O povo brasileiro, por força do Sistema, e destituído do seu estado de consciência não consegue discernir o que está por vir.
O continuísmo é pernicioso para quem busca a Democracia, para quem deseja um Estado de Direito.
Os banqueiros têm como norma trocar os gerentes das agências periodicamente para não dar margem à corrupção.
Quem entra fiscaliza o que sai.
Com certeza o governo do continuísmo, caso Dilma for eleita, somente fará manter aqueles que querem sustentar esta ditadura disfarçada de democracia em nosso país.
Não se pode entender como democracia, governo do povo, num país que a violência destrói famílias, o atendimento à saúde é inexistente, a educação está nos piores níveis aceitáveis pela ONU, etc...
A alternância de poder é uma forma saudável de verificação de governança de cada pretendente ao cargo máximo da nação. 
Por isso, haverá sutíl diferença com uma mudança, haja vista que o Sistema precisará criar novos tentáculos para sua gerência do Poder. Todavia, em larga escala, o Sistema continuará forte na sua relação de domínio.

 
8) Quais as instituições da sociedade que determinam a forma de poder vigente?

Atualmente todas as instituições com força de influenciar no Poder estão comprometidas com o Sistema.
De forma curiosa e inadmissível acabou a oposição, todos se uniram para se manter no poder.
As instituições, que por determinação constitucional deveriam dar melhor qualidade e agilidade na governabilidade, passaram a funcionar mal.
Entre as instituições devem ser incluídos o sistema eleitoral, a natureza da Presidência da República e a Separação de Poderes entre os governos federal, estadual e municipal. Previamente ajustadas, essas instituições produzem um número excessivo de ações que geram uma permanente crise de governabilidade.
Cada indivíduo, em especial àqueles vinculados ao Poder Público, ditam a forma do Poder vigente.

Luiz Roberto

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Publicado em A Gazeta 12/09/2010 coluna Vitor Hugo

Minientrevista
Luiz Roberto Teixeira de Siqueira, 56 anos, Advogado e escritor

“O poder não está nas rédeas do povo”

No livro “A Ruína do Estado Democrático e do Estado de Direito”, lançado recentemente, o autor discute o caráter do poder, que, segundo ele, é exercido pelo que chama de “sistema”.

Quem, de fato, detém o poder?
O poder, num país democrático, a princípio deveria pertencer ao povo, mas numa análise mais apurada, entendemos que o poder pertence a uma força não humana que se forma através da concentração de energia de pensamentos na mesma sintonia daqueles que ambicionam o poder. Essa forma não humana, acima dos homens, que denominamos de “sistema” é que detém o poder.

Como a sociedade pode “democratizar” o poder?
Num Estado que se diga democrático, o poder pertence ao povo e não precisaria ser “democratizado”. No entanto, o poder não está nas rédeas do povo, nem tem sido usado a favor da coletividade.

O que o sr. chama de “ruína do Estado democrático”?
Quando os poderes constituídos, que devem ser harmônicos e independentes, se unem para atender a um só comando, por interesses escusos, este Estado democrático passa a perder sua função constitucional.

Quando o poder pode ser considerado legítimo e ilegítimo?
É legítimo quando exercido do povo para o povo. As leis, dotadas de legalidade, devem ser criadas para favorecer a sociedade. Mas quando o poder se fundamenta numa lei ilegítima, embora legal, este poder passa a ser ilegítimo.

Como Lula lida com o poder?
Lula é muito inteligente, conhece a força do sistema e acata suas ordens, distribuindo de forma igualitária as benesses do poder para todos que estão submissos ao sistema. As aparentes melhorias ofertadas ao povo pelo atual governo são cuidadosamente estudadas para a manutenção do poder.